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| Foto: Divulgação/PMJ | |
O Programa Municipal de Defesa do Consumidor (PRODECON), ligado à Procuradoria-Geral do Município de Petrolina, conduziu uma operação de fiscalização em postos de combustíveis da cidade pernambucana. "A ação, motivada por denúncias de consumidores, visa verificar possíveis irregularidades na formação dos preços da gasolina", diz assessoria da PMJ.
Ainda de acordo com informações da Ascom, publicadas pelo Portal Spy, até o momento, mais de 30 postos de combustíveis foram fiscalizados. Durante a inspeção, dez estabelecimentos foram autuados e notificados para prestar esclarecimentos ao órgão.
Os responsáveis pelos postos autuados deverão apresentar documentos, como notas fiscais de compra e venda dos combustíveis e relatórios que demonstrem a evolução dos preços praticados. A análise da documentação será realizada de forma individual para cada caso, a fim de verificar a existência de justificativa legal para os reajustes aplicados.