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| Foto: Reprodução | |
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade rejeitar os embargos de declaração apresentados pelos advogados de Marcelo da Silva, que confessou o assassinato da menina Beatriz Angélica Mota, ocorrido há 10 anos no município de Petrolina, no sertão de Pernambuco. A defesa do acusado tenta impedir que o réu vá a júri popular.
A decisão dos ministros da Quinta Turma foi publicada nesta terça-feira (16) no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Nos recursos, a defesa sustentou que as provas "são frágeis" e que Marcelo não cometeu o crime contra Beatriz.
No entanto, em seu voto, a ministra relatora, Maria Marluce Caldas, pontuou que a apresentação de embargos de declaração é cabível quando "houver no julgado ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão, hipóteses inexistentes no caso". Ela destacou ainda que, anteriormente, a apreciação do agravo em recurso especial já havia sido rejeitada pela presidência da Corte "de forma clara e fundamentada", e que a defesa do réu não explicou adequadamente por que esse entendimento estaria errado.
Agora, a expectativa é que o processo volte às mãos da Vara do Tribunal do Júri de Petrolina para que a data do júri popular de Marcelo da Silva seja marcada.
Em suas redes sociais, Lucinha Mota, mãe da menina Beatriz, celebrou a decisão do STJ.